Contrato de prestação de serviço educacional

O que o Studium Animae oferece é formação de conteúdo — filosofia, teologia e psicologia na linha tomista e patrística — para quem quer estudar por interesse próprio.

O que é o Studium Animae

Um curso online, dividido em blocos, cada um com seis disciplinas. Cada disciplina tem aulas em texto e em áudio, ementa, bibliografia com fonte e página, e uma prova de cinco perguntas ao final, sem nota — quem acerta quatro passa para a disciplina seguinte.

Ao concluir um bloco, você pode emitir um certificado de participação pelo próprio site. Esse certificado atesta que você concluiu as disciplinas daquele bloco e passou nas provas — ele não é, e não deve ser apresentado como, um diploma ou certificado com reconhecimento oficial. É um registro de participação, assinado pelo professor responsável.

O que você recebe ao comprar um bloco

Ao pagar por um bloco (hoje, R$ 97, referente ao Bloco 1), você recebe um código de acesso que destrava:

• as seis disciplinas do bloco, com todas as aulas e as sínteses;
• a narração em áudio de cada aula;
• o fichário de fontes e a bibliografia de cada disciplina;
• a prova de cada disciplina.

O acesso não tem prazo de expiração. Cada disciplina do curso está descrita, na própria página dela, com o campo "Regime: Sem prazo" — não há data para terminar, nem cobrança de renovação. O acesso comprado é seu enquanto o Studium Animae existir no ar. (Se isso mudar no futuro, este documento será atualizado antes da mudança valer para novas compras.)

Não existe hoje um preço único para o curso inteiro: cada bloco se compra em separado, e os blocos seguintes ao Bloco 1 abrem um de cada vez, na ordem do curso.

Reembolso e direito de arrependimento

Por se tratar de compra feita à distância (pela internet), o Código de Defesa do Consumidor (art. 49 da Lei 8.078/1990) garante o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra, sem necessidade de justificar o motivo.

Se você se arrepender dentro desse prazo, escreva para thaciosiqueira@gmail.com pedindo o reembolso, informando o e-mail usado na compra. O valor pago é devolvido integralmente.

Depois de vencidos os 7 dias, não há reembolso automático — mas isso não impede o Studium Animae de avaliar pedidos excepcionais caso a caso, a critério do professor responsável.

Proibido compartilhar o código de acesso

O código de acesso gerado na sua compra é pessoal. Compartilhá-lo com terceiros — vender, distribuir, publicar em grupo ou repassar para quem não pagou pelo bloco — não é autorizado por este contrato e pode levar ao bloqueio do código, sem reembolso.

O código continua sendo a barreira entre o conteúdo pago e o público, mesmo para quem tem conta de aluno (veja a seção seguinte) — hoje uma coisa não está ligada à outra. Zelar pelo código é parte do que você aceita ao comprar.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Studium Animae — os textos das aulas, as sínteses, os áudios narrados, as ilustrações e esquemas, a curadoria das fontes e a estrutura do curso — é de autoria e propriedade do professor responsável, Thácio Siqueira, ou usado sob licença adequada (como as imagens em domínio público creditadas nas próprias páginas).

Comprar acesso a um bloco dá a você o direito de estudar aquele conteúdo para uso pessoal. Não dá o direito de copiar, reproduzir, redistribuir, publicar, revender ou usar o material — total ou parcialmente — para fins comerciais ou para criar outro produto, sem autorização por escrito.

As citações e traduções de fontes antigas usadas nas aulas seguem as regras de citação e domínio público aplicáveis a cada obra; onde há tradução própria, ela também é parte do material protegido.

Aula particular

A aula particular (R$ 180/hora, tema livre) é um serviço separado da compra de blocos. Ao pagar, você é contatado pelo professor pelo WhatsApp para combinar dia e horário. As mesmas regras de reembolso (7 dias corridos, direito de arrependimento) valem aqui, com uma diferença: se a aula já foi realizada dentro desse prazo, o reembolso não se aplica ao que já foi prestado.

O que este curso não é (repetindo, porque importa)

• Não é uma faculdade credenciada pelo MEC.
• Não emite diploma com validade legal, curricular ou para concurso.
• Não habilita para o exercício de psicologia, teologia, filosofia ou qualquer profissão regulamentada.
• O acompanhamento eventual mencionado no site é humano e espiritual — não é atendimento clínico nem substitui tratamento de saúde mental. Quem estiver com sintoma agudo precisa buscar atendimento clínico próprio.

Conta de aluno

O Studium Animae tem uma conta de aluno, opcional, separada da compra de bloco. Você entra com e-mail (recebe um link) ou WhatsApp (recebe um código) — nunca com senha, porque o site nunca cria, pede nem guarda senha nenhuma. Na primeira vez, é só pedido o seu nome, para aparecer na Sala de Aula.

Ter conta não substitui o código de acesso: hoje as duas coisas não estão ligadas. A conta serve para você ser reconhecido pelo nome; o código continua sendo o que libera o conteúdo do bloco comprado. Se um dia essas duas coisas passarem a se conectar — por exemplo, o progresso de leitura passar a ficar salvo na conta, em vez de só no aparelho — este contrato será atualizado antes da mudança valer.

Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento, pelo canal de contato ao fim deste documento — veja também a Política de Privacidade.

Alterações a este contrato

Estes termos podem ser atualizados. A versão que vale é sempre a publicada no site na data da sua compra. Mudanças que afetem o que você já comprou (como uma futura data de expiração de acesso) não serão aplicadas retroativamente sem aviso.

Identificação do controlador

Foro

Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para resolver qualquer questão relativa a este contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.